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terça-feira, outubro 31, 2006

BARRAGENS INDESEJADAS…



BARRAGEM NO RIO PAIVA? PORQUÊ?

QUERCUS

A QUESTÃO DE FUNDO


Em primeiro lugar, é preciso que se diga que a Quercus não coloca em causa a necessidade da constituição de uma reserva estratégica de água para abastecimento do grande Porto. De facto, basta olharmos para a distribuição ibérica da bacia hidrográfica do Douro, para nos apercebermos de que é fundamental tomarmos medidas de forma a constituir alternativas viáveis que salvaguardem - em quantidade e qualidade - o abastecimento público. Mas, por mais tentador que seja centrar a questão no facto da Espanha contribuir fortemente para a poluição deste importante rio ibérico ou de, apesar do convénio celebrado, o país vizinho poder reduzir substancialmente o caudal que nos chega, é importante que se pergunte o que é se tem feito no território nacional para salvaguardar a qualidade das águas do Douro. Quantas fábricas e municípios, em Portugal, continuam a despejar diariamente efluentes não tratados nesta bacia hidrográfica? Que medidas têm tomado os sucessivos governos para promoverem uma agricultura com impacte mínimo nos recursos hídricos? Que dizer das lixeiras sobranceiras ao Douro e seus afluentes? E quanto a campanhas (fora de épocas de crise) para alertar a população para os consumos elevados de água? Responder honestamente a estas questões, significa admitir que Portugal tem muitas culpas no que toca à diminuição da qualidade e quantidade de água para abastecimento público.


O QUE ESTÁ EM CAUSA


Ao incluir todo o curso do rio Paiva, da nascente até à foz, na lista nacional de sítios da Rede Natura 2000, o estado português assumiu automaticamente, perante os cidadãos e os restantes estados da União Europeia, a responsabilidade de zelar pela sua protecção. Este facto, por si só, é razão mais do que suficiente para questionarmos a implementação de qualquer projecto que possa afectar a estabilidade e a morfologia deste ecossistema, como acontecerá no caso da construção de uma barragem. Para além disto, é importante salientar que o rio Paiva se situa entre outras duas importantes zonas que também integram a Rede Natura - a Serra de Montemuro e a Serra da Freita e Arada -, constituindo um corredor de passagem essencial para algumas espécies, como é o caso do lobo. Estamos assim perante uma situação que envolve três importantes ecossistemas, dos quais o rio Paiva é a peça central de ligação.

A necessidade de conservação de algumas espécies vulneráveis e fortemente dependentes deste rio, tal como a lontra, a toupeira de água, a salamandra portuguesa e o lagarto-de-água, entre outras, bem como a manutenção dos estratos arbóreo, arbustivo e herbáceo que constituem os bosques ribeirinhos são factores cuja importância não se coadunam com a construção de uma barragem com a envergadura da que está prevista. Este último aspecto - a vegetação ripícola - confere ao rio um valor paisagístico acrescido e representa um suporte de vida importante, tanto mais que algumas das zonas contíguas se encontram substancialmente empobrecidas, devido à plantação extensiva de eucalipto. A criação de uma albufeira a montante da barragem, em qualquer das alternativas apontadas, eliminará de forma irreversível este tipo de habitat tão caracteristicamente associado ao rio Paiva.


AFINAL A OPÇÃO PAIVA NÃO É INEVITÁVEL


O caso da eventual construção da barragem no rio Paiva, que agora se coloca, é um exemplo bem explícito da forma irresponsável como ainda se gerem os recursos hídricos no nosso país. Mesmo sem nos debruçarmos especificamente sobre cada uma das alternativas em causa, podemos afirmar que a escolha deste rio é, sobretudo, uma opção cómoda: as suas águas são de uma qualidade inquestionável e, ao mesmo tempo, encontra-se muito próximo da área que se pretende abastecer. Mas esta opção denuncia, mais uma vez, a típica atitude nacional de "fuga para a frente" em que se privilegia sistematicamente a exploração de um novo recurso em detrimento da melhoria ou optimização do existente. Isto é, enquanto existirem rios com alguma qualidade, podemos dar-nos ao luxo de ir poluindo a própria água que bebemos. É o que se passa com o rio Douro e alguns dos seus afluentes.


Seria muito mais racional se se investisse (porque se trata, de facto, de um investimento) na despoluição da bacia do Douro pondo em prática um plano que abrangesse as indústrias e as autarquias que ainda não dispõem de redes de saneamento completas ou de estações de tratamento de águas residuais. Este é, aliás, um trabalho que terá necessariamente de ser feito – mais cedo ou mais tarde - de preferência aproveitando a vocação ambiental do próximo quadro comunitário de apoio.


No que diz respeito à criação de uma reserva de água estratégica que não passe pelo rio Douro, é importante que se relembre a existência de um outro afluente: o Tâmega. Ainda que a qualidade das suas águas estejam, actualmente, aquém das do Paiva - o que pode e deve ser rapidamente resolvido - esta opção apresenta, quer pelo caudal, quer pela localização, quer pela geografia da sua bacia hidrográfica, características perfeitamente compatíveis com os objectivos em vista.

O QUE PROPÕE A QUERCUS


Pelas razões indicadas e sem necessidade de entrar em mais pormenores, pensamos que a opção de construir no rio Paiva uma barragem para abastecimento de água ao grande Porto deveria ser abandonada.

Tão rapidamente quanto possível deveriam ser iniciados estudos com vista a avaliar a possibilidade de constituir esta reserva estratégica num outro afluente do Douro que não estivesse sujeito aos condicionalismos a que o Paiva está. O rio Tâmega parece-nos, pelas razões acima apontadas, uma alternativa viável e que serviria para cumprir um duplo objectivo: recuperar a qualidade das suas águas beneficiando a região com sistemas de tratamento e despoluição e dotar o grande Porto da referida reserva de água. Esta opção, como é óbvio, implicaria um maior envolvimento do estado.


Paralelamente, como principal fonte de abastecimento público que continuará a ser, é importante que se aposte na melhoria da qualidade das águas do Douro, privilegiando a implementação de estações de tratamento de águas residuais nos pontos da bacia que mais têm contribuído para a poluição deste rio.



Porto, 17 de Abril de 1999

http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=5829&iLingua=1




Agricultores de Murça preocupados com construção de barragem na foz do Tua
23-10-2006 Lusa

Inundação de uma área de produção de vinho


Dezenas de agricultores de Murça estão preocupados com a eventual construção da barragem prevista para o rio Tua, porque alegam que vai inundar uma grande área de produção de vinho inserida na Região Demarcada do Douro.
A EDP apresentou hoje, em Murça, um estudo socio-económico sobre a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico Foz Tua, que no máximo terá uma quota de água de 195 metros e inundará uma área de 791 hectares ao longo de 37 quilómetros.
Apesar de não ser afectado nenhum aglomerado urbano, os habitantes das aldeias próximas ao rio estão preocupados com a construção desta infra-estrutura porque alegam que vai afectar "parte dos melhores terrenos de produção de vinho" do concelho.
Uma das aldeias que mais vai ser afectada com a construção da barragem é a de Sobreira, na freguesia de Candedo, cujos agricultores verão cerca de 50 por cento da sua área vitícola inundada pelo Tua.
Raul Luís, presidente da Junta de Freguesia de Candedo, salientou as preocupações com o futuro das populações, já que muitas pessoas vivem da agricultura e da produção de vinho e azeite.
"O que poderão fazer depois essas pessoas, do que vão viver depois", questionou.
Do lado dos agricultores está o presidente da Câmara de Murça, João Teixeira, para quem a barragem representa "o fim" da linha ferroviária do Tua, pois parte dela ficará inundada pelas águas.
O autarca referiu ainda que, se a construção da barragem avançar, vai reivindicar o pagamento dos terrenos "ao hectare", pois esta é uma zona de minifúndio, em que a maior parte dos agricultores têm pequenos terrenos.
EDP diz que nada está decidido
Álvaro de Sousa, da EDP, lembrou que "ainda nada está decidido".
A construção da barragem, a 1250 metros da Foz do rio Tua, representa um investimento de 237 milhões de euros e uma produção de 350 gigawatts de energia por hora, ou seja, o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 80 mil habitantes.
Poderá armazenar até 215 milhões de metros cúbicos de água e, se o projecto for aprovado, as obras poderá começar já durante 2007.
Esta barragem levará alterações climáticas à região, com uma maior concentração de humidade, mas os aspectos mais negativos estão relacionados com os impactos na agricultura.
Segundo Heitor Gomes, representante do consórcio que efectuou o estudo, serão submersos mais de 600 hectares, dos quais 356 a 371 são de mato, floresta e pastagens e entre 248 e 441 hectares de área agrícola.
A construção deste empreendimento à quota máxima obrigará ainda à construção de novas pontes para substituir as da Amieira, Brunheda, Abreiro, Vilarinho das Azenhas e Caldas de Carlão (no rio Tinhela), afectadas pela subida das águas.
O estudo definiu ainda estratégias para o futuro, que apontam para um desenvolvimento do turismo rural, de lazer e fluvial nesta região que atravessa 17 freguesias de cinco concelhos, designadamente Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor.
"Não acredito em barcos nem no turismo, porque as pessoas daqui da região não têm dinheiro para investir", salientou o presidente da junta de Candedo.
Álvaro de Sousa disse que o Estudo de Impacte Ambiental está a decorrer desde Março e vai ser apresentado ao Governo durante o primeiro trimestre de 2007.

http://ecosfera.publico.pt/noticias2005/noticia5712.asp



Comentário: Para quem vai servir a construção desta barragem? Pelos vistos não é para a população, e o ambiente também não ficar a ganhar nada com a situação… sendo assim os únicos beneficiados serão os de sempre…


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Uma das principais organizações de defesa do meio ambiente da Bolívia afirmou hoje que o Governo do Brasil aprovou estudos para a construção de duas represas no rio Madeira que podem provocar inundações em território boliviano.
Agência EFE

22:15 29/09




A denúncia foi feita pela ONG Fórum Boliviano do Meio Ambiente (Fobomade), que citou estudos sobre o projeto de construção de represas aprovado em 11 de setembro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis.


Segundo a Fobomade, os estudos para o projeto, vinculado à construção de usinas hidroelétricas, foram feitos pela Furnas e pela Odebrechet.


A organização de defesa do meio ambiente diz que "as conseqüências das represas no rio Madeira" se juntarão "ao processo que há décadas está destruindo a Amazônia".


"A longa e triste história das represas no Brasil torna previsível um impacto catastrófico na fauna ictiológica", diz o documento do Fobomade.


Segundo a entidade, estudos realizados pela organização brasileira "Rio Terra" afirmam que no primeiro ano após a construção de uma represa 70% de espécies de peixes da região atingida desaparecem.

O Rio Madeira, que fica na fronteira entre o departamento (estado) de Pando e o Brasil, é o maior afluente do Amazonas, diz o documento.

http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/mundo/2539501-2540000/2539957/2539957_1.xml


Comentário: Esta ultima barragem no Brasil, a ser construída, terá um impacto ambiental muito mais visível e imediato do que as nossas, até porque a área a inundar será muito grande em relação à realidade do nosso País, irá submergir áreas de enorme biodiversidade e afectará e levará à extinção inúmeras espécies de peixes, muitas possivelmente por descobrir.



Foto: A PCH Paranatinga II em construção no rio Culuene, Mato Grosso: mais informações no site do ISA. 2006. A construção e eventual operação da PCH (e outras planejadas) ameaça sítios históricos e sagrados dos povos do Alto Xingu, além de ameaçar poluir um dos formadores principais do rio Xingu, afetando o ecossistema local e trazendo prejuízo grande às populações dentro do P.I. Xingu que dependem das suas águas, peixes, fauna.
Veja também a publicação Tenotã-Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu, organizada por Oswaldo Sevá Filho (2005).

http://abaete.wikia.com/wiki/Espa%C3%A7o_granulado,_espa%C3%A7o_inundado


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